AGÊNCIA DE FOMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Termos de Uso do Site

Afoscbrasil.net 

Pedimos que os usuários leiam cuidadosamente e certifiquem-se de haver entendido e aceitado todas as condições estabelecidas nestes termos e nos demais documentos a eles incorporados por referência em nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site institucional, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade, comprometendo-se a respeitar as condições aqui estabelecidas, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018)

2. Objetivo do Site

O objetivo deste site é fornecer informações institucionais e conteúdos relevantes para o público interessado, bem como permitir o contato com a organização para fins de esclarecimento de dúvidas, envio de sugestões ou participação em eventos e comunicações de interesse.

3. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

  • Os dados pessoais coletados neste site são utilizados exclusivamente para o funcionamento adequado da plataforma, para comunicação com usuários interessados e para o envio de informações que possam ser relevantes ao público-alvo. 

  • Apenas os dados essenciais são solicitados, como nome e e-mail, contato de whatsapp visando facilitar o contato e a personalização da experiência do usuário. 

  • O usuário sempre pode solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações, conforme previsto na LGPD.

4. Finalidade do Uso de Dados

Os dados pessoais coletados serão utilizados para:

  • Permitir o funcionamento do site e a prestação dos serviços oferecidos;

  • Enviar comunicações institucionais, informativos e novidades relacionadas ao conteúdo do site, quando necessário.

  • Melhorar a experiência do usuário e direcionar conteúdos de acordo com os interesses demonstrados. 

  • Dados coletados podem ser usados para melhorar a comunicação e segmentação de públicos com interesses similares, respeitando o consentimento do usuário e o direito à revogação desse consentimento a qualquer momento.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o funcionamento do site ou cumprimento de obrigações legais, sempre respeitando os princípios da LGPD.

7. Segurança e Armazenamento

Medidas de segurança são adotadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição indevida.

8. Direitos do Usuário

O usuário tem direito a:

  • Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais;

  • Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados;

  • Revogar o consentimento a qualquer momento, inclusive para comunicações enviadas por solicitação anterior.

9. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica por parte do usuário. O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos na LGPD, o usuário pode entrar em contato através do email: afoscbrasil.net@gmail.com

Leia também: https://afoscbrasil.net/politica-de-privacidade/

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